quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Dilma expressa repúdio à espionagem em Assembleia Geral da ONU

Assembleia-Geral das Nações Unidas


Como era previsto, a presidente Dilma Rousseff demonstrou repúdio e considerou como "afronta" a espionagem por conta do governo dos Estados Unidos. Em um inflado discurso diante de líderes internacionais, nesta terça-feira (24/9), na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, Dilma propôs a criação de um marco civil multilateral para proteger as nações da espionagem e a proteção eficaz dos dados que viajam através da internet. Tradicionalmente, Dilma foi a primeira presidente a discursar na ONU após as palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e do presidente da Assembleia Geral, John Ashe (Antigua e Barbuda).

Ela considerou como "inadmissível" e "quebra do direito internacional" a espionagem tanto no Brasil quanto em outros países. "Semelhante ingerência é uma quebra do direito internacional e uma afronta", disse Dilma ao se referir às recentes revelações de espionagem vazadas pelo ex-consultor da inteligência Edward Snowden. Ao pedir que seja regulamentada a conduta dos Estados Unidos quanto à utilização destas tecnologias, ela ressaltou que o "ciberespaço não pode ser usado ou manipulado como arma de guerra através da espionagem, sabotagem". "Fizemos saber hoje o nosso protesto, exigindo explicações, deculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão". Para a governante, os problemas enfrentados transcedem o relacionamento bilateral e afeta a comunidade internacional e cobrou da ONU o empenho para resolver a crise instaurada.

No discurso, a presidente afirmou que não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, pois o "Brasil é um país democrático que repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas". Ela disse ainda que o Brasil “redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”.

Agenda sustentável


Dilma também pediu aos líderes uma concentração de esforços com eixo nos resultados da Conferência Rio+20, para que estes sejam o centro da agenda sustentável da ONU. "O sentido da agenda é a construção de um mundo onde seja possível conservar e proteger". O combate à pobreza é um dos temas mais urgentes e que exige a participação conjunta de todas as nações, afirmou a presidente, ao criticar que "a pobreza não é apenas um problema de países em desenvolvimento".

Ela propôs o estabelecimento de uma rede mundial de mecanismos capazes de garantir cinco princípios: da liberdade de expressão, privacidade do indíviduo e respéito aos direitos humanos; da governança democrática, multilateral e aberta; da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano; da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores; e a da neutralidade da rede.

Outro tema destacado durante a abertura da conferência foi a crise mundial, que também teve reflexos no Brasil, de acordo com a presidente. “Passada a crise, a situação ainda é frágil no mundo, com o desemprego”, frisou ao citar que mais de 200 milhões de pessoas estão desempregadas no mundo. “É o momento para reforçar tendências de crescimento. (...) Os países não podem comandar a retomada da crise”.

Em sua apresentação, Dilma falou também sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 e as iniciativas tomadas por seu governo para melhorar a situação da população brasileira, pedindo a reforma de alguns organismos da instituição e lembrando que a ONU completará 70 anos de existência em 2015. "Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje. É preocupante a limitada representação do Conselho de Segurança da ONU face os novos desafios do século XXI", afirmou Dilma.

Busca por paz


Sobre soluções para a crise que abala o Oriente Médio, principalmente a Síria, a líder brasileira reiterou princípios fundamentais da política externa do Brasil guiando pela defesa do multilateralismo. Afirmou que a crise na Síria causa "comoção e indignação" nos brasileiros. "O Brasil, que tem descendência síria, está profundamente envolvido". Para ela, não há saída militar, a única decisão é por meio de negociações, por meio do diálogo. No entanto, Dilma ressaltou que o esforço deve ser conjunto e criticou inclusive o papel exercido pelo Conselho de Segurança, que até agora não apresentou nenhuma medida capaz de terminar as guerras.

Dilma também apoiou o acordo entre EUA e Rússia para resolver conflito na Síria e disse que o governo de Bashar Al-Assad deve cumprir o acordo. A presidente ainda falou sobre a situação de Israel e Palestina e da urgência de paz que os dois países necessitam diante das transformações.

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