quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Sindicância na Alerj vai apurar denúncias sobre deputada do PSOL

Deputada Janira Rocha


O corregedor da Assembleia Legislativa (Alerj), Comte Bittencourt (PPS), abriu nesta terça-feira sindicância para apurar a suspeita de quebra de decoro parlamentar por parte da deputada Janira Rocha (PSOL), num processo que pode levar até à perda do mandato. Em conversas gravadas por ex-assessores, Janira admitiu ficar com parte dos salários de integrantes da equipe. Ela também reconheceu ter usado para fins eleitorais recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi), do qual foi diretora financeira, antes de se afastar para disputar uma vaga na Alerj em 2010. Até esta terça, Janira presidia a executiva estadual do PSOL e liderava o partido na Assembleia Legislativa, cargos dos quais decidiu se afastar após as denúncias.

A deputada e mais nove militantes que ela recrutou para o PSOL também serão investigados pelo conselho nacional de ética do partido. Os áudios integram um dossiê que dois ex-assessores tentaram vender à secretária estadual de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, por R$ 1,5 milhão, na segunda-feira. Cidinha fingiu interesse, chamou a polícia, e os dois foram presos. Nesta terça, Janira admitiu que a voz é dela, mas alegou que as declarações foram editadas e apresentadas fora do contexto original. Entre os militantes afastados, estão os dois ex-assessores Marcos Paulo Alves e Cristiano Ribeiro Valladão, que tentaram vender o dossiê. Os casos estão sendo levados ao conselho de ética do PSOL com a recomendação de expulsão feita pela executiva estadual do partido.

Deputada foi ao MP


Janira alegou que estava sendo vítima de tentativa de extorsão pelos nove militantes que ela mesma levou para o partido. Por isso, já denunciara o caso ao Ministério Público, além de ter avisado o presidente da Alerj, Paulo Mello (PMDB), sobre o caso.

Na terça, Janira disse que a gravação foi feita em 2012, numa assembleia do Sindisprevi cujo colegiado decidiria se seguiria a recomendação do conselho fiscal de rejeitar suas contas como diretora financeira entre 2007 e 2010. O plenário aprovou as contas. Entre as supostas irregularidades apontadas, estavam a existência de uma dívida de R$ 8,9 milhões com a Receita Federal e empréstimos contraídos com pessoas físicas num total de R$ 1,3 milhão, além de atrasos no pagamento de fornecedores do sindicato.

“Não faço nada neste mandato de que eu possa me envergonhar. Pode até ser que algumas coisas que são feitas aqui, como a cotização, não sejam legais para fora. Mas isso não me envergonha. Eu não estou roubando dinheiro para mim”, diz a deputada no áudio

Comte Bittencourt observou:


— Não importa se parte do salário era entregue voluntariamente. Os elementos já comprovam que houve quebra de decoro. Vamos solicitar cópias do dossiê à policia, ouvir a deputada, os ex-assessores e provavelmente a secretária Cidinha Campos, para sugerir a punição. Mas a decisão final não é da corregedoria. O processo passará pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora, antes de o plenário se manifestar — disse o corregedor da Alerj.

Janira alegou que os assessores não eram obrigados a repassar seus salários. Ela argumentou que o que havia eram “vaquinhas” para cobrir despesas do dia a dia do mandato. Janira disse que o dinheiro ajudou a pagar, por exemplo, despesas de uma viagem na qual bombeiros e policiais reivindicavam em Brasília a derrubada dos vetos à PEC 300, que fixava pisos salarias nacionais para as categorias.

— Pedi dinheiro. Mas ninguém era obrigado a contribuir — ela afirmou ontem.

Dossiê adulterado


Em outro trecho da gravação, tratando de política, a deputada sugere a elaboração de um relatório adulterado para usar recursos do Sindisprevi em eleições: “A gente pode botar no relatório que o dinheiro foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não pode dizer que foi para construção do PSOL. Para eleger deputado. Isso não pode, isso é crime”.

Uma análise das contas de campanha de Janira em 2010 mostra que entre os doadores havia prestadores de serviços do Sindisprevi. Dos R$ 210,5 mil doados, R$ 15 mil foram da empresa Aseuben, que na gestão de Jandira tinha contratos de serviços de assistência funeral. Além disso, um advogado que trabalhava no mesmo escritório que fazia a assessoria jurídica do Sindisprevi doou R$ 10 mil.

— Na época, não pensei em conflito de interesse — alegou.

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