sábado, 2 de novembro de 2013

Contabilidade secreta de empreiteiro sugere pagamentos mensais a políticos



Planilha do empreiteiro Olívio Scamatti sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. Trata-se de um segundo documento que cita políticos, 14 ao todo, ao lado de valores. Nessa quarta-feira, 30, o Estado revelou a existência de uma primeira planilha, com ao menos 9 políticos, apreendida com um contador ligado à organização. Os nomes se repetem nas duas listas. O Ministério Público vê "indicativo de pagamento de propinas".

Nomes como os dos parlamentares Geraldo Vinholi (PSDB), Cândido Vaccarezza (PT),  Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti - preso há sete meses - é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de "chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes".

Para os promotores, Scamatti "convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico" - parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.

A investigação começou em 2008. Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto - Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes e valores (ao lado, os que aparecem mais de uma vez) "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas".

Os promotores não fazem acusação a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.

A sucessão de prováveis repasses a políticos coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro - em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.

A agenda de Scamatti estava guardada em um pen drive que a PF recolheu em sua residência, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico-Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e os parlamentares.

Uma citação frequente na contabilidade do alvo maior da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 menções ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro - a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 - o montante lançado ao lado do nome do peemedebista chega a R$ 247 mil.

Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) - 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, naquela época, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio 9 de Julho vendem emendas.

Outro parlamentar mencionado na tabela é Geraldo Vinholi (PSDB), prefeito de Catanduva. A planilha apreendida na residência de Scamatti indica, de acordo com o MP, que o então deputado teria recebido em propina R$ 105 mil.

Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de 11 interceptações telefônicas "reveladoras" que flagraram Scamatti "em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando a influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações".

O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos em conta bancária. A maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na Assembleia e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

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