domingo, 17 de novembro de 2013

Onze réus do mensalão são presos


Os nove condenados do mensalão que chegaram na noite deste sábado (16) a Brasília foram encaminhados diretamente para a penitenciária da Papuda, apesar do protesto de advogados, que consideram a decisão um constrangimento ilegal para os condenados a regime semiaberto. José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Roberto Salgado, que vieram de São Paulo e Minas Gerais, se uniram a Delúbio Soares e Jacinto Lamas, que se entregaram na capital federal.

O grupo chegou por volta de 18h, em um avião da Polícia Federal, e foi retirado do hangar especial no aeroporto de Brasília em uma van branca, acompanhada de escolta policial. Inicialmente, havia a informação de que seriam levados para a Superintendência da PF, mas por falta de espaço no local, que hoje abriga apenas presos que vão prestar depoimento, foram levados diretamente para a ala federal da Papuda. É lá que está também o deputado federal Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão formação de quadrilha e peculato.

Os presos ficarão à disposição da Vara de Execuções Penais Distrito Federal até que a Justiça determine o local definitivo de cumprimento da pena. Até agora, no entanto, o juiz responsável, Ademar de Vasconcelos, não recebeu nenhum pedido do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao iG, ele confirmou que “há vagas” no sistema penitenciário. “Eu aguardo o Supremo, estou cuidando dos meus presos. Vai ter vagas pra eles" afirmou.

Parte dos presos, aqueles que cumprirão a pena em regime fechado - o publicitário Marcos Valério, por exemplo - devem ficar na Papuda. Os condenados em regime semiaberto deverão ser levados para o Centro de Progressão Provisória (CPP), fora do complexo, em uma área mais central de Brasília. Dos 12 mandados de prisão expedidos, 11 foram cumpridos. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Em carta, o réu informou que está na Itália, onde irá tentar obter um novo julgamento.

Confira a pena de cada um dos 12 réus com prisão decretada do Mensalão


José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
Pena total: 10 anos e 10 meses
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses)
Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação pelo crime de formação de quadrilha. Se excluído esse crime, a pena diminui para 7 anos e 11 meses. Enquanto o recurso não for julgado, cumpre a pena em regime semiaberto.

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
Pena total: 6 anos e 11 meses
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses)
Situação: a pena original já permite o cumprimento da prisão em regime semiaberto. Mas tem embargos infringentes para serem julgados em relação ao crime de formação de quadrilha. Se o recurso for aceito, a pena diminui para 4 anos e 8 meses.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)
Situação: questionou por meio de embargos infringentes a condenação por formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 6 anos e 8 meses, e o regime de prisão passa de fechado para semiaberto.

Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa (15 anos, 1 mês e 10 dias), peculato (10 anos, 3 meses e 6 dias), lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses)
Situação: cumprimento da pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes em relação ao crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminuirá para 37 anos e 5 meses e 6 dias.

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
Situação: apresentou embargos infringentes para questionar todas as condenações, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se começar a cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 14 anos e 5 meses.

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias) e lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses)
Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por formação de quadrilha, mas mesmo se obtiver êxito o cumprimento da pena será em regime fechado.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses) e evasão de divisas (3 anos e 8 meses)
Situação: apresentou embargos infringentes para os crimes, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se for cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: formação de quadrilha (1 ano e 8 meses; pena prescrita), corrupção ativa (4 anos e 2 meses), lavagem de dinheiro (5 anos) e evasão de divisas (3 anos, 5 meses e 20 dias)
Situação: apresentou embargos infringentes para questionar as condenações por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Excluídos esses crimes, a pena diminuiria para 4 anos e 2 meses, e o regime de prisão passaria para semiaberto.

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)
Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
Pena total: 5 anos
Crimes: corrupção passiva (1 ano e 3 meses; pena prescrita) e lavagem de dinheiro (5 anos)
Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: formação de quadrilha (3 anos e 9 meses), peculato (5 anos e 10 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos)
Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Não tem embargos infringentes pendentes.


Henrique Pizzolato está foragido



A Polícia Federal considera que Henrique Pizzolato está foragido e pediu, neste sábado (16), para que o nome dele fosse lançado na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. As informações sobre a fuga foram repassadas a um sistema chamado “Difusão Vermelha”, um alerta que vai para 188 países com um mandado de prisão. As buscas por Pizzolato também continuam dentro do Brasil.

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio de Janeiro, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.

Pizzolato enviou uma carta, divulgada pelo então advogado dele Marthius Sávio, em que justifica sua saída do país e diz que quer novo julgamento na Itália. Em seguida, o advogado informou que não representa mais o ex-diretor do Banco do Brasil.

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