domingo, 3 de novembro de 2013

Quatro auditores da gestão Kassab são presos por cobrar propina

Kassab


Uma megaoperação realizada na manhã de hoje em São Paulo para prender ex-funcionários da administração Gilberto Kassab (PSD) já resultou na prisão de quatro agentes públicos ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura. 

De acordo com informações do Ministério Público, o grupo é apontado como integrante de um grande esquema de corrupção que causou um rombo estimado em até R$ 500 milhões ao cofres públicos nos últimos três anos. Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha. 

Na operação foram presos Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, o ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e um agente de fiscalização. Os nomes dos outros três presos ainda não foram divulgados. Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano. 

A investigação foi feita pela CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
De acordo com o Ministério Público, a CGM notou que os quatro auditores fiscais tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração. A investigação descobriu que os suspeitos tinham um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários. 

O recolhimento do ISS -calculado sobre o custo total da obra- é necessário para que o empreendedor tenha o "Habite-se". Segundo o Ministério Público, o grupo emitia guia com valores pequenos e exigiam dos empreendedores depósitos em altas quantias em suas contas bancárias. Se o valor não fosse pago, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e, consequentemente, o empreendimento não era liberado para ser ocupado. 

Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constato que uma empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos. 

O Ministério Público investiga agora se as empresas foram vítimas de concussão ou se praticaram crime de corrupção ativa. 

Segundo a investigação, os auditores construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviados dos cofres públicos. Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG). 

Na operação de hoje foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.
A gestão Haddad deve falar sobre o caso na tarde de hoje.
Outro lado 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que os acusados são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim". 

Ele afirma que os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações". 

A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua administração. Kassab diz que também está à disposição para qualquer esclarecimento.


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