domingo, 16 de fevereiro de 2014

Relator promete isenção e celeridade para julgar mensalão do PSDB



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator de dois processos sobre o valerioduto tucano - também conhecido como mensalão mineiro - disse nesa quinta-feira (13) que tratará o caso com "isenção" e "celeridade".

"Não tenho opinião formada. Ninguém começa condenado nem absolvido. Vou julgar com o máximo de isenção e empenho. Vou fazer o que acho certo. [...] Julgarei no menor prazo que o devido processo legal permitir. Nada me mobiliza mais do que fazer justiça com a maior celeridade possível. E é o que vou fazer", afirmou Barroso após a posse do ministro Gilmar Mendes como ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Barroso é relator de ação contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de desviar recursos públicos para agências de Marcos Valério e de reutilizar valores na campanha de reeleição para o governo mineiro no ano de 1988.

No caso mineiro, Valério será julgado pela primeira instância da Justiça de Minas. Ele foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão no caso do mensalão do PT.

Barroso completou que não se pode comparar os dois processos. "Cada processo é um processo com suas singularidades. Politicamente pode ser que haja comparação. Juridicamente, cada processo é um processo."

O ministro disse que ainda não formou opinião sobre o caso. Ele já recebeu as alegações finais da Procuradoria Geral da República, que opina pela condenação de Azeredo a 22 anos de prisão, e aguarda a manifestação da defesa, que tem até o dia 27 de fevereiro para enviar as alegações finais.

"Vou ler a acusação, ler a defesa, e só depois vou formar opinião. Não tem nenhum juízo pré-concebido nessa matéria."

Luís Roberto Barroso informou que após receber o documento da defesa concluirá o voto em até dois meses. Quando ele concluir, o processo vai para o revisor, ministro Celso de Mello, e dependerá do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, marcar o julgamento.


Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/relator-promete-isencao-e-celeridade-para-julgar-mensalao-mineiro-no-stf.html

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